CAPÍTULO
I
- Denominação, Sede, Fins, Símbolo e Distintivo
CAPÍTULO
II
- Sócios
Secção
I - Admissão e Classificação dos Sócios
Secção
II - Direitos e Deveres dos Sócios
Secção
III - Sanções e Recompensas
CAPÍTULO
III
- Fundos e Receitas
CAPÍTULO
IV
Secção
I - Orgãos Directivos
Secção
II - Assembleia Geral
Secção
III - Direcção
Secção
IV - Conselho Fiscal
CAPÍTULO
V
-
Assistência aos Animais
CAPÍTULO
VI
-
Delegações
CAPÍTULO
VII
- Disposições Gerais e Transitórias
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